Entender o sistema politico do Brasil é importante para que - em nossa papel de cidadão - possamos saber como ter mais atuação em nosso País chamado Brasil o qual somos também responsáveis e não somente os político.
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista formada pela União, Estados e Municípios em que o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independente submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da constituição.
O Brasil é uma República pois o Chefe de Estado é eleito pelo povo em uma gestão de 4 anos embora o presidente possa se propor a se reeleger por mais 4 anos em um total de 08 anos.
O Brasil é Presidencialista porque o Presidente da República é o chefe de Estado e também do Governo.
O Brasil é federativo porque os Estados tem autonomia politica.
A União está dividida em três poderes independentes e harmônicos entre si: O Legislativo (Elabora as leis); O Judiciário (Aplica as leis); O Executivo (Administra).
O Legislativo, situada na câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Os Estados também possuem o poder legislativo composto pelos Deputados Estaduais e os Municípios são de competência dos vereadores. Além de aprovar as leis é de competência do legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas ou em pauta advindas do poder Executivo.
Exemplo: O Presidente elabora uma lei onde todos deverão recitar o HINO NACIONAL TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, caberá o poder Legislativo APROVAR ou REJEITAR essa lei. (Ou seja: O Presidente não apita sozinho)
Outra função do Legislativo: é a fiscalização. (Observação: quando não gostarmos de alguma LEI, antes de xingarmos o Presidente ou o Governador temos que ver quem foi o AUTOR da Lei e quem votou Contra e a Favor.)
O Executivo: que atua na execução de programas ou prestação de serviços Públicos. A palavra EXECUTIVO vêm de EXECUTAR, DECIDIR E AQUELE QUE TEM A FUNÇÃO DE DE AGIR. O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos de acordo com as leis previstas na constituição federal.
No Brasil que é Presidencialista está função cabe ao presidente. Mas em países parlamentares como a INGLATERRA o poder é dividido entre o primeiro ministro que chefia o governo, e o MONARCA no qual geralmente é Rei.
Basicamente o Presidente do Brasil recebe da Câmara dos Deputados a leis aprovadas e as coloca em prática.
O Poder Executivo é organizados em três esferas: Federal, pelo presidente; Estadual, pelo governador; Municipal, pelo prefeito.
O Poder Judiciário, que soluciona os conflitos entre os cidadãos, entidades e o estados.
O Poder judiciário é composto por ministro, desembargadores, promotores de justiça e juízes.
A principais função do poder judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promover a justiça e resolver os conflitos da sociedade através da investigação, apuração, julgamento e punição.
Este poder não está somente centralizado no judiciário, mas também no Ministério Público, Defensoria Pública e advogados particulares.
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